Planejamento de Aquisições e Contratações
Plano Anual de Contratações (PAC) e Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)
O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente, visando auxiliar a administração na tomada de decisões.
Já o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) constitui a ferramenta informatizada, integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (ME) para elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC) pelas Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG). Cada UASG deverá elaborar anualmente o respectivo PAC, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente (Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019/SEGES/ME c/c Comunicado nº 1/2022 – Sistema PGC). A elaboração do Plano Anual de Contratações é obrigatória, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano.
Após a inclusão dos itens no PGC e avaliação do Setor de Licitações (prazos previstos na IN 01/2019), as informações para aprovação serão enviadas para a autoridade máxima do IFRS, que então aprovará a inclusão no PAC.
Para consulta dos Planos Anuais de Contratação, consulte abaixo:
– Plano Anual de Contratações – PAC 2020
– Plano Anual de Contratações – PAC 2021 (executado) e/ou Plano Anual de Contratações – PAC 2021 (Objeto Detalhado) (executado)
– Plano Anual de Contratações – PAC 2022 (em execução)
– Plano Anual de Contratações – PAC 2023 e/ou Plano Anual de Contratações – PAC 2023 (Objetos – Campus Ibirubá)
O PAC poderá sofrer alterações durante a execução do Plano. A versão atualizada do Plano poderá ser consultada no link (http://paineldecompras.economia.gov.br/planejamento). Utilize o filtro “Código/nome da UASG”, inserindo no campo de pesquisa o número “158675” para filtrar apenas os itens inseridos pelo Campus Ibirubá do IFRS. No entanto, só será possível consultar os anos de 2020 e 2021. A partir de 2022 utilizar apenas a UASG única de número “158141”. Se desejar, utilize mais filtros.
O Calendário de Licitações Compartilhadas do IFRS (CLC) é um documento que consolida as demandas comuns dos campi e reitoria, com base no Plano Anual de Aquisições (PAC) previsto na Instrução Normativa SEGES Nº 01/2019 (Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC) e estabelece a forma de atendimento das mesmas, definindo os responsáveis pela condução de cada processo (gerenciador) e os prazos de atendimento (atualmente Instrução Normativa PROAD Nº 04, de 22 de dezembro de 2021)
As aquisições e contratações não comuns a vários campi e reitoria serão providenciadas por cada unidade (Campus) no prazo necessário ao atendimento das demandas específicas, conforme Plano Anual de Contrações (PAC).