Planejamento de Aquisições e Contratações
Plano Anual de Contratações (PAC) e Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC)
O Plano de Contratações Anual (PCA) é o documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração.
Já o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) constitui a ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (ME), para elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Da elaboração:
Após o preenchimento do documento de formalização de demanda no PGC, o setor de contratações consolidará as demandas encaminhadas e encaminhará para aprovação da autoridade competente do órgão.
O plano de contratações anual aprovado pela autoridade competente será disponibilizado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Para consulta dos Planos de Contratações Anuais, consulte abaixo:
– Plano Anual de Contratações – PAC 2020
– Plano Anual de Contratações – PAC 2021 (executado) e/ou Plano Anual de Contratações – PAC 2021 (Objeto Detalhado) (executado)
– Plano Anual de Contratações – PAC 2022 (em execução)
– Plano Anual de Contratações – PAC 2023 e/ou Plano Anual de Contratações – PAC 2023 (Objetos – Campus Ibirubá)
– Plano de Contratações Anual – PCA 2024 está disponível aqui ou no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Durante o ano de sua elaboração, o plano de contratações anual poderá ser revisado e alterado por meio de inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens, conforme prazos estabelecidos no Decreto. O plano de contratações anual atualizado e aprovado pela autoridade competente será disponibilizado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Da execução:
O Calendário de Licitações Compartilhadas do IFRS (CLC) é um documento que consolida as demandas comuns dos campi e reitoria, com base no Plano de Contratação Anual (PCA) previsto no Decreto 10.947/2022 e estabelece a forma de atendimento das mesmas, definindo os responsáveis pela condução de cada processo (gerenciador) e os prazos de atendimento. Já as contratações não comuns a vários campi e reitoria serão providenciadas por cada unidade (Campus) no prazo necessário ao atendimento das demandas específicas, conforme Plano e Contrações Anual (PCA).