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Desbloqueio parcial do orçamento garante funcionamento mínimo do IFRS em 2019
Depois de seis meses com 30% do orçamento para 2019 bloqueado, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) obteve a liberação de 13,5% do valor. O percentual, liberado nesta segunda-feira, dia 30 de setembro de 2019, equivale a R$ 8,458 milhões, a ser destinado aos 17 campi e à Reitoria do IFRS. Permanecem bloqueados R$ 10,091 milhões – ou 16,32% do orçamento anual da instituição para custeio* e investimento** (R$ 61,833 milhões).
No entanto, nem todo o orçamento liberado teve empenho autorizado (o que equivale à utilização efetiva). Atualmente, o IFRS tem limite para empenhar 80% do valor total do seu orçamento de custeio e 20% do orçamento de investimento.
De acordo com a reitora em exercício do IFRS, Tatiana Weber, os recursos liberados serão utilizados para garantir o funcionamento mínimo de todas as unidades até o final do ano. Ela explica que estão garantidos, até dezembro, os pagamentos dos contratos continuados (como vigilância, limpeza, água e energia), alimentação dos estudantes, benefícios do Programa de Assistência Estudantil e manutenção do funcionamento das áreas agrícolas dos campi que as possuem (plantio e animais).
A reitora em exercício salienta, porém, que não será possível reverter ainda neste ano de 2019 o impacto nas atividades que precisaram ser reduzidas ou deixaram de ser realizadas devido aos valores contingenciados no mês de abril pelo Ministério da Educação (MEC) e aos 16,32% do orçamento não liberados. Entre essas é possível citar visitas técnicas dos estudantes, aquisição de equipamentos e materiais para aulas práticas, aquisição de material de expediente e de limpeza, manutenção de laboratórios, reformas para melhoria da acessibilidade das instalações, participação de estudantes e servidores em congressos, realização de eventos institucionais. “Conseguiremos honrar com todas as obrigações, mas permanece a impossibilidade de atendimento pleno das demandas reprimidas”, afirma Tatiana.
Para saber: Em 30 de abril de 2019, o Ministério da Educação realizou cortes no orçamento de todas as instituições federais de ensino. No que se refere ao IFRS, o corte foi de R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 61.833.180,00, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019. Foi necessário que os dirigentes do IFRS revissem o planejamento anual.
* Orçamento para custeio: valor destinado anualmente para a instituição para o pagamento de material de consumo; energia elétrica; água; bolsas de ensino, pesquisa e extensão; segurança; limpeza, entre outros.
** Orçamento para investimento: valor para livros, materiais de laboratório, mobiliário, obras e outros.
Texto: Diretoria de Comunicação da Reitoria
No Campus Ibirubá
O desbloqueio de 13,5% do orçamento do Campus Ibirubá garante que a instituição conclua o segundo semestre de 2019 e inicie o processo seletivo de 2020. No entanto, grandes perdas já foram causadas pelo bloqueio e não há possibilidade de reversão nesse ano, como as viagens técnicas dos estudantes, que não foram possíveis em 2019. A Diretora de Administração e Planejamento, Cristiane Brauner, destaca que esse valor só é suficiente para manter os serviços essenciais, tais como, limpeza, refeições dos estudantes, água, luz, internet, vigilância e manutenção da área agrícola, bem como as bolsas de assistência estudantil e de ensino, pesquisa e extensão até dezembro.
Caso não haja o desbloqueio do restante do valor, ficam inviabilizados serviços de manutenção dos prédios e a aquisição de materiais para os laboratórios (computadores, microscópios, conjuntos escolares, etc.), bem como a aquisição de materiais de expediente, como folhas, xeróx, materiais para aulas práticas, entre outros. Segundo Cristiane: “Já houve o prejuízo e, mesmo com essa liberação, continuamos sem conseguir prestar atendimento pleno ao nosso público”.