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Ministério da Educação lança orientações sobre IA na educação básica
O Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Durante o encontro, realizado na última quarta-feira, dia 08 de abril de 2026, foram apresentadas diretrizes para o uso pedagógico da inteligência artificial nas escolas e lançado o documento orientador “Inteligência Artificial na Educação Básica”, que traz orientações curriculares e princípios para o uso ético da tecnologia no ambiente educacional.
A agenda também marcou o lançamento do curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico”, voltado a professores do ensino médio. A formação está disponível na Plataforma Mais Professores e integra as ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
Realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o webinário reuniu gestores públicos, especialistas e educadores para debater como integrar a inteligência artificial às práticas pedagógicas da educação básica, com foco no uso crítico, responsável e alinhado às políticas educacionais brasileiras. O evento também contou com a participação de especialistas e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de São Paulo, do Instituto Federal Farroupilha e da Universidade Federal do Pampa.
Documento orientador – O documento apresentado pelo MEC tem como objetivo orientar redes de ensino na construção de currículos, práticas pedagógicas e políticas institucionais que integrem a inteligência artificial de forma ética, crítica e segura. As recomendações estão alinhadas à educação digital e midiática e buscam garantir qualidade e equidade no acesso às tecnologias educacionais.
O documento articula o ensino sobre IA e o ensino com IA, e está organizado em cinco capítulos que orientam redes e escolas desde os fundamentos até a implementação. O material propõe caminhos para a integração curricular e apresenta aprendizagens essenciais alinhadas à BNCC e à educação digital e midiática.
O texto também traz uma análise de oportunidades e riscos do uso da IA, além de critérios para adoção de soluções tecnológicas e princípios baseados em ética, transparência e centralidade no ser humano, em consonância com legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ECA Digital. Por fim, apresenta referenciais para a formação de professores e recomendações práticas para sua implementação, reforçando o protagonismo docente e a integração entre currículo, prática pedagógica e gestão educacional.
Curso – O curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico” foi organizado em cinco módulos que abordam fundamentos conceituais, aspectos técnicos, implicações éticas e aplicações pedagógicas da inteligência artificial na educação. A formação busca desenvolver competências para que professores compreendam, analisem criticamente e integrem a IA às práticas educacionais de forma responsável e contextualizada. A proposta está alinhada às competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos Saberes Digitais Docentes e aos referenciais de competências em IA para professores e estudantes da Unesco.
Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do MEC, promove a educação digital e midiática como pilar para a transformação de escolas públicas. Para isso, está estruturada em seis eixos interligados e articula políticas públicas, a fim de universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso pedagógico intencional das tecnologias. Na dimensão pedagógica, além das ações mencionadas, a Enec busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas ações, como:
- apoio direto às redes de ensino: assessoria técnica para atualização curricular e formação docente, com oferta de especialização, alcançando mais de 4.700 municípios e 6.400 profissionais, em parceria com universidades públicas;
- publicação do Guia de Educação Digital e Midiática e do Referencial de Saberes Digitais Docentes, com mais de 186 mil respostas na ferramenta de autodiagnóstico nacional de professores;
- formação continuada de professores: ampliação da oferta no Portal Mais Professores, com 83 cursos disponíveis sobre educação digital e midiática e mais de 471 mil certificados emitidos;
- disponibilização da plataforma MECRED, com mais de 36 mil recursos educacionais digitais disponíveis para uso pedagógico;
- entrega dos primeiros livros didáticos de educação digital e midiática, em 2026, a todas as escolas de ensino médio, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Resumo | Inteligência Artificial na Educação Básica
Texto da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com edição do Departamento de Comunicação do IFRS