Legislação e orientações - Campus Erechim

Legislação e orientações

Servidoras

Flavia Garcez

Liana Paula Cavalett

Marília Balbinot Pavan

Contato

rh@erechim.ifrs.edu.br

(54) 3321 7504

Links importantes

SIGEPE ( acesso ao contracheque, comprovante de rendimentos, consulta ao período de férias, etc)

Recomendamos ao servidor baixar o SIGEPE MOBILE no celular, para acesso rápido.

SIGRH ( homologação de frequência, registro de ausências)

Fluxos e Formulários

Legislação

Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Regulamenta a licença para tratamento de saúde

Estabelece orientação quanto à aplicação do decreto 7.003

Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal

Participação da União no custeio da Assistência à Saúde Suplementar

Estabelece orientação quanto aos adicionais de insalubridade, Periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raio X ou substâncias radioativas

Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005

Instrução normativa sobre a formação pedagógica dos docentes

Instrução normativa sobre a liberação de carga horária do servidor técnico administrativo

Instrução normativa que regulamenta os fluxos e processos para pedidos de participação dos servidores do IFRS em ações de capacitação de curta duração realizadas no país

Última atualização em 10/08/2018