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Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu, nesta segunda-feira, 28 de novembro de 2022, comunicado sobre a sinalização de bloqueio no orçamento das instituições.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho* distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. Confira:
“Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário”
No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte uma vez que, por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.
Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).
Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor: seus estudantes.
Brasília, 28 de novembro de 2022
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)”
* Empenho: é a reserva de valores do orçamento das instituições para pagar pela contratação de serviços ou a aquisição de materiais.
Situação no IFRS
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o impedimento de empenho foi de mais de R$ 2,72 milhões.
Em junho, o IFRS sofreu um corte de R$ 4,5 milhões em seu orçamento anual, tendo de rever o planejamento e adiar a realização de melhorias nas unidades. O valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 era de R$ 61,3 milhões para a Reitoria e os 17 campi, que atendem mais de 22 mil estudantes. Com o bloqueio realizado no mês de junho e o atual impedimento de utilização dos valores restantes, o orçamento está em aproximadamente R$ 54 milhões.