Geral
Ações do IFRS visam assegurar direitos e incentivar o respeito à diversidade de gênero e de orientação sexual
Em 28 de junho é celebrado o Dia internacional do Orgulho LGBT+. Conheça ações do IFRS.
Se você se sente confortável com seu nome e ele condiz com seu gênero e documentos; se anda na rua de mãos dadas com quem gosta; se já apresentou essa pessoa aos amigos e familiares e não teve medo de ser julgado, constrangido ou agredido, provavelmente você não precisou assumir se é ou se gosta de homens, mulheres, ambos ou nenhum.
Poder fazer demonstrações de afeto, escolher como quer que lhe chamem e compartilhar espaços onde se é reconhecido, respeitado e acolhido independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Esse é o desejo e a esperança de grande parte da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/transgêneros e outros (LGBT+).
Mas a realidade ainda é bem diferente. Situações de hostilidade, ódio e violência fazem parte do cotidiano. Certamente você conhece ou já ouviu falar de alguém que tenha passado por algum episódio preconceituoso e de não aceitação. Buscando assegurar direitos e contribuir para o respeito e a diversidade de gênero e orientação sexual, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) possui algumas iniciativas que serão apresentadas aqui.
Trajetória longa, desafiadora e contínua
Em 2023, os Núcleos de Estudo e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (Nepgs) do IFRS completam dez anos. Estão presentes na Reitoria e em todos os campi. São espaços que buscam promover o direito à diferença, à equidade, à igualdade e estimular o empoderamento e acolhimento das pessoas LGBT+ e das mulheres. Realizam rodas de conversa, espaços de leituras, exibições de filmes, debates, palestras, oficinas e formações pedagógicas sobre feminismo, visibilidade trans, educação não discriminatória, combate ao assédio e violências, dentre outros temas.
Um direito fundamental
Poder ser chamado, reconhecido e respeitado pelo nome que quiser. Em agosto de 2015, o IFRS aprovou a Resolução nº 054. Essa normativa estabelece o fluxo para a requisição do nome social.
Homens e mulheres transgêneros, travestis e transexuais podem solicitar e fazer uso do nome social durante o processo de seleção de estudantes, a matrícula e toda a vida acadêmica. O documento prevê que o uso do nome social deve ser respeitado no tratamento verbal e ser incluído nas listas de chamada, diários de classe e demais documentos institucionais.
Atendimento à população trans
O TransEnem é um projeto de extensão que ocorre no Campus Porto Alegre desde 2016, criado a partir do trabalho realizado pelo Coletivo para a educação popular TransEnem, iniciado em 2015 fora da instituição. O projeto tem por objetivo oportunizar um espaço de estudo para pessoas trans, sendo LGB inclusivo e atendendo também pessoas lésbicas, gays, bissexuais e intersexo. Executado por um grupo voluntário, se diferencia por promover acolhimento, acompanhamento e orientação dessa comunidade para acesso a direitos fundamentais: educação, saúde, nome social, acompanhamento psicológico etc. Dessa forma, de maneira voluntária e sem contar com recurso institucional, o coletivo contribui para a consolidação das políticas institucionais de ações afirmativas.
Algumas ações do coletivo são: a preparação para provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e dos processos seletivos de universidades e outras instituições de ensino superior; a participação em formações pedagógicas do campus; entre outras atividades.
Uma luta de todos
Servidores e estudantes também promovem ações relacionadas à pauta. Um exemplo foi o evento “A fantástica fábrica de drags” realizado no Campus Alvorada em 20 de maio em alusão ao Dia de Combate à Homofobia (celebrado em 17 de maio). Mais de cem estudantes participaram e puderam entrar em contato com a arte e expressão drag, linguagem artística que desafia, exagera e parodia questões do gênero.
Durante a atividade, os participantes escolheram, experimentaram e utilizaram roupas e acessórios; produziram maquiagens; e, ao final, desfilaram com suas drags para debater as construções de gênero e sexualidade na sociedade.
Assessoria de Gênero e Sexualidade
Em 2022, o IFRS implantou a Assessoria de Gênero e Sexualidade com o objetivo de representar a visibilização das pautas da comunidade LGBT+ e das mulheres no IFRS. Conforme a primeira coordenadora, Cátia Gemelli, o trabalho da Assessoria é pela construção de uma instituição plural, igualitária e livre de qualquer tipo de discriminação.
O setor promove atividades, desenvolve publicações, campanhas e capacitações para discutir temáticas referentes a corpos, gêneros e sexualidades e como essas têm sido abordadas em diferentes espaços, em especial, no institucional.
Além da Assessoria, o IFRS também lançou documentos que visam conscientizar a comunidade e combater as múltiplas formas de preconceito, discriminação e violências, como a LGBTfobia. São eles:
- Política Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência (2020);
- Instrução Normativa sobre o fluxo e os procedimentos para o acolhimento de vítimas e a realização de denúncias; e
- Cartilha de enfrentamento às violências de gênero no IFRS (2022).
Esses documentos, juntos, têm por objetivo apresentar, orientar, informar e auxiliar nas atividades sobre assédios e violências de gênero e sexualidades. Logo, ao sofrer ações de discriminação, violência e LGBTfobia, a vítima pode procurar o setor competente para o acolhimento, conforme segue:
- Estudantes – o setor de ensino ou assistência estudantil;
- Servidores e estagiários – entrar em contato com o setor/departamento de gestão de pessoas e;
- Terceirizados – relatar o ocorrido ao gestor do contrato ou direção do campus.
As denúncias devem ser realizadas pelo sistema Fala BR e serão encaminhadas à Ouvidoria do IFRS para apuração.
Para mais informações, acesse a notícia completa no site do IFRS.