Chamada Pública nº 22/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais- Programa de Aquisição de Alimentos- PAA
de 5 de dezembro de 2025
Edital da Chamada Pública nº 22/2025. para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA N° 21, de 29 de julho de 2025.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 27/11/2025 16:19 | Edital | Edital |
| 27/11/2025 16:17 | 9.2. Anexo II – Projeto_Venda_PAA_CI_Grupos_Formais.xlsm – Google Planilhas | Anexos |
| 27/11/2025 16:17 | 9.2. Anexo II – Projeto_Venda_PAA_CI_Grupos_Informais.xlsm – Google Planilhas | Anexos |
| 27/11/2025 16:17 | 9.2. Anexo II – Projeto_Venda_PAA_CI_Individual_.xlsm – Google Planilhas | Anexos |
| 27/11/2025 16:07 | 9.3 ANEXO III – Declaração de Produção Própria (Fornecedor Individual) | Anexos |
| 27/11/2025 16:07 | 9.4. ANEXO IV – Declaração de Produção Própria (Organizações Formais Fornecedoras) | Anexos |
| 27/11/2025 16:08 | 9.5 ANEXO V – Declaração de Produção Própria (Demais Grupos Fornecedores) | Anexos |
| 27/11/2025 16:08 | 9.6 ANEXO VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do limite | Anexos |