Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Caxias do Sul

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em um projeto denominado “Reciclando Histórias”, que transforma valores arrecadados de multas trabalhistas em ações de extensão em prol da sociedade.

A primeira empresa integrante do projeto, de Caxias do Sul, irá direcionar o valor total de R$ 300 mil reais em multas para a realização das ações. Segundo a coordenadora do projeto no IFRS, a pró-reitora adjunta de Extensão, Daiane Toigo Trentin, do valor total, cerca de R$ 200 mil serão utilizados para benfeitorias de duas associações de recicladores de resíduos sólidos de Caxias do Sul, indicadas pelo MPT. Com o valor restante, foram adquiridos e doados ao Campus Caxias do Sul do IFRS dois equipamentos – máquina CNC e impressora 3D – como forma de contrapartida.

Primeiras entidades beneficiadas

Conforme indicação do MPT, as primeiras entidades beneficiadas pelo projeto serão as associações de recicladores Girassol (foto abaixo) e Santa Rita (foto em destaque), ambas situadas em Caxias do Sul/RS. Melhorias na infraestrutura física das associações serão coordenadas e realizadas pelo Departamento de Planejamento e Obras da Reitoria do IFRS, com o objetivo de qualificar o espaço de trabalho dos recicladores, priorizando a segurança e o bem-estar; regularizar o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) dos locais; reformar a parte elétrica, construir vestiários, banheiros e um novo refeitório para os trabalhadores.

Além das obras, o Instituto promoverá cursos na área de segurança do trabalho, saúde, aprimoramento na triagem e destinação correta dos resíduos selecionados, agregando capacitação e maior valor ao produto final das associações. Os treinamentos serão elaborados pelo Campus Caxias do Sul e pela Seção de Atenção à Saúde do Servidor da Reitoria do IFRS.

“Para finalizar essa ação, será necessário o redirecionamento de outros valores pelo MPT e que outras empresas se unam ao projeto”, explica a pró-reitora adjunta de Extensão. Deste modo, sinaliza a possibilidade de expansão das atividades e incentiva a adesão de mais empresas interessadas em transformar suas multas trabalhistas devidas em ações em prol da comunidade local. “Este é um trabalho a longo prazo, que precisa ser construído aos poucos”, finaliza Daiane.

Atualmente, o projeto busca um pavilhão disponível para alojar a Associação Santa Rita enquanto ocorrerão as reformas estruturais no espaço utilizado atualmente. As empresas interessadas em participar do Projeto “Reciclando Histórias” poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou diretamente com o Ministério Público do Trabalho de Caxias do Sul.

Sobre o acordo entre IFRS e MPT

O acordo encontra-se firmado nos autos do Inquérito Civil nº 000167.2012.04.006/0, na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul. As tratativas começaram no mês de junho de 2020, e as ações já estão sendo desenvolvidas no município de Caxias do Sul/RS.

A parceria entre IFRS e MPT foi firmada por meio da submissão de proposta pela Pró-reitoria de Extensão do Instituto em edital de fluxo contínuo do Ministério, intermediada pelo escritório de advocacia Augustin Advogados Associados. A previsão de duração da fase inicial do projeto é de dois anos.

Associação de Recicladores Girassol