Início do conteúdo

Legislação


Regulamento De Estágio Curricular Obrigatório Dos Cursos Técnicos Integrados, Proeja, Técnicos Subsequentes, Superiores De Tecnologia E Engenharias Do Campus Caxias Do Sul

Lei 11.788, de 25/09/2008: Dispõe sobre o estágio de estudantes

Orientação Normativa nº 04, de 04 de julho de 2014: Estabelece orientações sobre aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

Instrução Normativa PROEX/PROEN/DGP IFRS nº 001, de 5 de maio de 2020: Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e realização de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFRS, assim como a atuação do IFRS como instituição concedente de estágio.

Última atualização em 20/01/2022

Fim do conteúdo