Chamada Pública nº 18/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA

Chamada Pública nº 18/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA
de 31 de julho de 2026

Publicado em	Arquivo	Grupo
29/07/2026 10:17	Edital completo Chamada Pública PAA 18.2026e anexos	Edital
29/07/2026 11:06	EDITÁVEL ANEXO II PROPOSTA DE VENDA FORNECEDOR INDIVIDUAL	Anexos
29/07/2026 11:06	EDITÁVEL ANEXO II PROPOSTA DE VENDA GRUPO INFORMAL	Anexos
29/07/2026 11:06	EDITÁVEL ANEXO II PROPOSTA DE VENDA GRUPO FORMAL	Anexos
29/07/2026 10:20	EDITÁVEL: ANEXO III – Declaração de Produção Própria (Fornecedor Individual)	Anexos
29/07/2026 10:21	EDITÁVEL: ANEXO IV – Declaração de Produção Própria (Organizações Formais Fornecedoras)	Anexos
29/07/2026 10:21	EDITÁVEL ANEXO V – Declaração de Produção Própria (Demais Grupos Fornecedores)	Anexos
29/07/2026 10:21	EDITÁVEL: ANEXO VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do limite	Anexos
31/08/2026 11:25	Ata_sessao_publica_PAA_18.2026	Publicações
04/09/2026 08:37	Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas	Publicações