Formatura
Definição
1) Outorga de Grau ou Colação é o ato oficial, público, solene e obrigatório por meio do qual o estudante, concluinte do curso de Graduação, recebe o grau ao qual tem direito por concluir o nível superior.
2) Solenidade de Conclusão ou Certificação de Curso Técnico é ato oficial realizado em sessão solene e pública, por meio da qual o estudante concluinte dos cursos técnicos, recebe a certificação a qual tem direito.
Documentação necessária
– Formulário eletrônico:
> Nivel Técnico (Técnico Integrado, TPS e TA);
> Nível Superior e Especialização.
– Documento de Identidade ou documento equivalente (CNH, CTPS, Passaporte);
– Certidão de nascimento ou casamento/divórcio;
– CPF (pode estar contido no documento de identidade);
– Certidão de quitação eleitoral (obtida no site do TSE);
– Quitação das obrigações militares** (homens de 18 a 45 anos);
– Para GRADUAÇÃO – Certificado e Histórico do Ensino Médio; ou Diploma de Graduação, caso já for diplomado;
– Para GRADUAÇÃO – Documento comprobatório da necessidade de Formatura em Gabinete Antecipada ou Postergada (casos excepcionais do art. 8º da IN 04/2019).
* é necessário estar logado com o e-mail institucional.
**Documentos válidos: I. Certificado de Alistamento Militar (CAM) dentro da validade; II. Certificado de Reservista (CR), desde que em dia nos 5 anos subsequentes ao licenciamento militar; III. Certificado de Dispensa Incorporação (CDI); IV. Certificado de Isenção (CI); V. Certidão ou Atestado de Situação Militar; VI. Carta Patente, exceto ao Oficial da Reserva de 2ª classe; VII. Provisão de reforma.
*** Mínimo de 8 concluintes para modalidade Pública.
Fluxo do processo
| Passo | Setor | Procedimento |
| 1 | Estudante | Preenche formulário, anexa documentos necessários em até 60 dias antes a data prevista para Formatura. |
| 2 | CRA / Coord. Curso | Analisa documentação / Após o encerramento do período letivo, verifica histórico, disciplinas e ENADE dos concluintes e emite parecer. |
| 3 | Comunicação | Estrutura o cerimonial e protocolo, elabora os convites, registra a solenidade. |
| 4 | Gabinete | Envia convites à comunidade acadêmica. |
Legislação aplicável
IN 04/2019 (Cursos de Graduação)
IN 05/2019 (Cursos Técnicos)