Institucional
Educação Profissional e Tecnológica celebra 114 anos
Trajetória é marcada pela ampliação da oferta do ensino e constituição de marcos e normativos que fortalecem essa modalidade educacional
O ensino profissional no Brasil teve seu início com as escolas de Aprendizes e Artífices, criadas pelo Decreto nº 7.566 e celebrou, no dia 23 de setembro, 114 anos de história no país. Evoluindo de 19 escolas para 680 unidades públicas, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) permeia desde o ensino básico, cursos técnicos de nível médio, passando pela oferta de qualificação profissional até o ensino superior, graduações tecnológicas e pós-graduação. Sua trajetória é marcada pela ampliação e interiorização na oferta de cursos profissionais, formando, anualmente, milhões de jovens e adultos no Brasil.
A oferta de EPT é realizada por uma ampla rede de ensino, distribuída por todas as regiões do país, tendo destaque pela sua capilaridade, variedade de cursos e potencial de inserção no mundo do trabalho. As redes federal, estaduais, distrital e municipais, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem (SNAs) e Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), contabilizam mais de 2,1 milhões de estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2022, divulgado pelo Inep.
Um marco nesta evolução da educação profissional no Brasil se deu em 2008, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Presentes em todas as unidades da federação com 600 campi, os IFs são instituições de excelência, novas e inovadoras, pois na mesma instituição ofertam qualificação profissional, cursos técnicos, Proeja, cursos superiores de tecnologia, engenharias, bacharelados, licenciaturas e pós-graduação. Por meio do ensino, da pesquisa e da extensão estão centrados na formação humana integral a seus estudantes.
Política Nacional — Em agosto, foi sancionada a lei 14.645/2023, que determina que a União, em colaboração com os estados e o Distrito Federal, deverá formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica, articulada com o Plano Nacional de Educação (PNE).
EPT – Em mais de 100 anos de transformação por meio da educação, a EPT se consolidou por propiciar uma oferta variada de cursos em sintonia com o desenvolvimento socioeconômico do País, permitindo aos estudantes escolherem uma formação que comprovadamente gera mais oportunidades de emprego e ascensão na carreira.
Cursos – Os Catálogos Nacionais de Cursos são instrumentos normativos nacionais que regulam e orientam a oferta tanto de cursos da educação profissional técnica de nível médio como da educação profissional tecnológica de nível superior. Os documentos foram criados para aprimorar e fortalecer a oferta da educação profissional e tecnológica a fim de orientar instituições, estudantes, educadores, sistemas e redes de ensino e sociedade em geral a respeito das aprendizagens a serem garantidas a todos os concluintes de cada um dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), editado pelo IFRS