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Passe Livre Estudantil 2020 terá posto de atendimento na cidade de São José do Norte
publicado em 30 de janeiro de 2020
Dia 14/02 a União Gaúcha dos Estudantes secundaristas (UEGS) estará organizando posto de atendimento na cidade de São José do Norte, na sede da Smec, rua General Osorio, 253 – Centro. Das 9h às 18h.
A novidade é que estudantes beneficiários do Pnaes não precisam comprovar renda, devem apenas enviar o comprovante de bolsista atualizado.
Abaixo segue a relação da documentação tanto para encaminhar pela primeira vez como renovar o benefício.
Quem pode fazer? Estudantes do ensino fundamental ao superior que estudem em uma cidade e residem em outra.
Onde encaminhar?
Posto Centro: Av. Desembargador André da Rocha, 216. De segunda a sexta-feira das 9h às 18h. (nos meses de fevereiro e março das 8h30 às 18h30).
Posto Zona Norte: Terminal Triângulo da Assis Brasil. De segunda a sexta-feira das 9h às 12h e 13h às 17h. (nos meses de fevereiro e março das 9h às 18h).
Por email: [email protected]. Se optar por essa escolha, o pagamento da taxa deverá ser feito no Banrisul Ag: 0040 – C/C 06.182559.0.9 e o comprovante do depósito encaminhar junto com a documentação.
Pelos correios: Passe Livre Estudantil – Av. Desembargador André da Rocha, 216 – Centro – Porto Alegre/RS – CEP: 90050-160. Se optar por essa escolha, o pagamento da taxa deverá ser feito no Banrisul Ag: 0040 – C/C 06.182559.0.9 e o comprovante do depósito encaminhar junto com a documentação.
Mais informações pelo whatsapp: 51 99442-9491 ou 51 3372-4178
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
PARA FAZER O PASSE LIVRE PELA PRIMEIRA VEZ
- Preencher o formulário de inscrição;
- Uma foto 3×4 (padrão para documento);
- Cópia do documento de identificação oficial do estudante (RG, CNH, ou CTPS)
- Cópia do CPF do estudante
- Atestado de matrícula de 2020 com data de emissão no máximo 90 dias. O atestado deverá conter: 1. Nome completo do estudante; 2. Período de início e término do curso; 3. Dias da semana que terá aula; 4. Turno; e 5. Autenticação da instituição de ensino.
- Declaração do grupo familiarfeito pelo estudante com assinatura registrada em cartório. Caso o estudante for menor de idade a declaração deverá ser feita pelo responsável legal (o verso do formulário de inscrição encontra-se a Declaração Familiar).
- Cópia do documento de identificação de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento(certidão de nascimento permitida somente para menores de 18 anos).
- Comprovante de residência com data de emissão no máximo 90 dias. (Caso o comprovante não esteja em nome do aluno, ou de algum membro da família declarado, o titular da conta deverá fazer uma declaração conforme modelo, e anexar a cópia do RG do declarante – não precisa registrar em cartório);
Os comprovantes de residência que são aceitos:
- Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)
- Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhando de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
- Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
- Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.
- Fatura de cartão de crédito.
- Estrato ou demonstrativo bancário de outras contas correntes, ou de poupança.
- Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
- Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).
- Guia ou carnê do Imposto Presidial e Território Urbano (IPTU) do mês atual ou do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do mês atual.
- Comprovante de Renda do estudante e de todos os membros da família declarados. Todos acima de 16 anos devem comprovar renda. (Fica dispensado a apresentação dos comprovantes de renda do grupo familiar aos estudantes que comprovarem ser beneficiários do PROUNI, na forma integral, e do Programa de Assistência Estudantil – PRAE).
- Quem estiver trabalhando com carteira assinada deverá fornecer os 3 últimos contracheques. Quando houver pagamento de comissão, ou hora extra deverá fornecer os 6 últimos contracheques;
- Quem estiver trabalhando como autônomo ou profissional liberal: Declaração registrada em cartório referente à renda dos últimos 3 meses,(considera-se autônomos, ou profissionais liberais, todos aqueles que não trabalham com carteira assinada);
- Quem for aposentado e pensionista: Fornecer os três últimos comprovantes de recebimento da aposentadoria que pode ser o extrato do demonstrativo crédito de benefício do INSS, ou os três últimos extratos de pagamento obtidos a partir do site do Ministério da Previdência Social.
- Quem for trabalhador rural: No caso de cooperativas ou quando a fazendo estiver registrada como uma empresa, declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) completa, acompanhada do recibo de entrega a Refeita Federal, ou notas fiscais de venda de produtos agrícolas realizadas pela família nos últimos seis meses.
- Quem for dirigente ou sócio de empresa: Os 3 últimos pró-labore ou declaração de imposto de renda de pessoa jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega a receita federal exercício de 2018;
- Quem vive de rendimento de aluguel ou arrendamento de bens e imóveis: apresentar o contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes recebidos;
- Quem estiver desempregado ou não trabalha: Cópia da carteira de trabalho contendo as páginas da foto, dados pessoais, a parte do contrato de trabalho da última assinatura e a folha subsequente em branco. Caso não possuir carteira de trabalho fornecer uma declaração, conforme modelo, com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha.
- Taxa de confecção: R$ 30,00.
PARA QUEM JÁ OBTEVE O PASSE LIVRE EM ANOS ANTERIORES (RENOVAÇÃO)
- Preencher o formulário de inscrição;
- Uma foto 3×4 (opcional);
- Cópia do documento de identificação oficial do estudante (RG, CNH, ou CTPS)
- Cópia do CPF do estudante.
- Atestado de matrícula de 2020 com data de emissão no máximo 90 dias. O atestado deverá conter: 1. Nome completo do estudante; 2. Período de início e término do curso; 3. Dias da semana que terá aula; 4. Turno; e 5. Autenticação da instituição de ensino.
- Atestado de Frequência mínima de 75% do último ano que utilizou o passe livre.
- Declaração do grupo familiarfeito pelo estudante com assinatura registrada em cartório. Caso o estudante for menor de idade a declaração deverá ser feita pelo responsável legal (o verso do formulário de inscrição encontra-se a Declaração Familiar).
- Cópia do documento de identificação de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento(certidão de nascimento permitida somente para menores de 18 anos);
- Comprovante de residência com data de emissão no máximo 90 dias. (Caso o comprovante não esteja em nome do aluno, ou de algum membro da família declarado, o titular da conta deverá fazer uma declaração conforme modelo, e anexar a cópia do RG do declarante – não precisa registrar em cartório);
Os comprovantes de residência que são aceitos:
- Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)
- Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhando de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
- Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
- Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.
- Fatura de cartão de crédito.
- Estrato ou demonstrativo bancário de outras contas correntes, ou de poupança.
- Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
- Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).
- Guia ou carnê do Imposto Presidial e Território Urbano (IPTU) do mês atual ou do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do mês atual.
- Comprovante de Renda do estudante e de todos os membros da família declarados. Todos acima de 16 anos devem comprovar renda. (Fica dispensado a apresentação dos comprovantes de renda do grupo familiar aos estudantes que comprovarem ser beneficiários do PROUNI, na forma integral, e do Programa de Assistência Estudantil – PRAE).
- Quem estiver trabalhando com carteira assinada deverá fornecer os 3 últimos contracheques. Quando houver pagamento de comissão, ou hora extra deverá fornecer os 6 últimos contracheques;
- Quem estiver trabalhando como autônomo ou profissional liberal: Declaração registrada em cartório referente à renda dos últimos 3 meses,(considera-se autônomos, ou profissionais liberais, todos aqueles que não trabalham com carteira assinada);
- Quem for aposentado e pensionista: Fornecer os três últimos comprovantes de recebimento da aposentadoria que pode ser o extrato do demonstrativo crédito de benefício do INSS, ou os três últimos extratos de pagamento obtidos a partir do site do Ministério da Previdência Social.
- Quem for trabalhador rural: No caso de cooperativas ou quando a fazendo estiver registrada como uma empresa, declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) completa, acompanhada do recibo de entrega a Refeita Federal, ou notas fiscais de venda de produtos agrícolas realizadas pela família nos últimos seis meses.
- Quem for dirigente ou sócio de empresa: Os 3 últimos pró-labore ou declaração de imposto de renda de pessoa jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega a receita federal exercício de 2018;
- Quem vive de rendimento de aluguel ou arrendamento de bens e imóveis: apresentar o contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes recebidos;
- Quem estiver desempregado ou não trabalha: Cópia da carteira de trabalho contendo as páginas da foto, dados pessoais, a parte do contrato de trabalho da última assinatura e a folha subsequente em branco. Caso não possuir carteira de trabalho fornecer uma declaração, conforme modelo, com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha.
- Taxa de confecção: R$ 30,00.