Assistência Estudantil
A Coordenação de Assistência Estudantil (CAE) é composta por profissionais da área da Educação, da Psicologia e do Serviço Social e tem como objetivo promover o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes no processo de ensino e aprendizagem, buscando formas de participação social desses, na perspectiva de vivência política e gestão democrática, em parceria com os diferentes setores do Campus Rio Grande em intervenções interdisciplinares.
Nesse sentido, o trabalho desenvolvido pela CAE se propõe a acompanhar os sujeitos nos seus diferentes contextos, de forma a contribuir para a ampliação e a consolidação da cidadania, promover a inclusão social, desenvolver ações de promoção de saúde e incentivar a participação e o respeito à diversidade.
O Programa de Assistência Estudantil do IFRS
A Política de Assistência Estudantil tem como objetivo garantir condições iguais de permanência e de conclusão de curso aos estudantes que realizam seus estudos nessa instituição. É com esse compromisso que se institui o Programa de Assistência Estudantil no Campus Rio Grande destinado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais, nos níveis técnico e superior, o qual utiliza como critério de seleção a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa Política é amparada pela lei de criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008), pela Lei nº 14.914 de 3 de julho de 2024, pela Política de Assistência Estudantil do IFRS e pela Instrução Normativa PROEN nº 001/2017.
Os Editais ligados à Assistência Estudantil estão disponíveis neste endereço: https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/categorias/assistencia-estudantil/
A Assistência Estudantil, como parte do processo educativo, deve articular-se ao ensino, à pesquisa e à extensão. Permear essas três dimensões do fazer acadêmico significa viabilizar o caráter transformador da relação Instituto Federal e sociedade.
O público-alvo da Assistência Estudantil
Estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais, prioritariamente oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário-mínimo.
Como se organiza a Assistência Estudantil no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Cabe a cada instituição federal de ensino definir os critérios e a metodologia para seus programas, projetos e ações. No IFRS, a Assistência Estudantil acontece de forma universal e/ou pelo Programa de Benefícios. As ações universais são aquelas que atendem a todos os estudantes sem distinção e não há necessidade de avaliação de critérios socioeconômicos. Já o Programa de Benefícios é destinado aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que envolve o repasse de recurso financeiro de forma direta ao estudante.
Como acessar a Assistência Estudantil no Campus Rio Grande
As ações universais podem ser acessadas nas mais variadas formas: participação nas atividades propostas de promoção de saúde, oficinas, encontros ou, então, pela procura espontânea dos profissionais vinculados à CAE. Já o Programa de Benefícios pode ser acessado através da inscrição nos editais, os quais são publicados semestralmente pela CAE.
Com quem posso conversar para saber mais sobre a Assistência Estudantil
A CAE é o órgão responsável pelo planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação da Assistência Estudantil no Campus Rio Grande. Sua equipe técnica é constituída por uma Assistente Social, uma Pedagoga, duas Técnicas em Assuntos Educacionais, dois Assistentes de Alunos e um Psicólogo. A CAE está localizada no Prédio Central, sala 106.
Quais as competências da Coordenação de Assistência Estudantil (CAE)
- Planejar, implementar e avaliar as ações de Assistência Estudantil no campus;
- Propor políticas relativas à assistência estudantil do campus, em consonância com a política de Assistência Estudantil do IFRS;
- Propor iniciativas que visem à articulação entre educação e as demais políticas públicas ou organizações do terceiro setor, buscando parcerias e facilitando o acesso da comunidade escolar aos seus direitos;
- Considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir preventivamente nas situações de retenção e evasão escolar;
- Implementar ações sociais, pedagógicas e de saúde que contribuam para permanência discente e para melhoria de sua qualidade de vida;
- Pesquisar e difundir os dados sobre o diagnóstico sociodemográfico do seu campus;
- Manter um sistema de informações atualizado referente ao diagnóstico sociodemográfico dos discentes do seu campus;
- Atuar no acompanhamento e na avaliação de programas, projetos e ações que envolvam a atenção educacional, social e de saúde dos discentes do seu campus;
- Elaborar relatórios referentes aos programas, aos projetos e às ações da Assistência Estudantil em execução no campus e apresentá-los ao Conselho de Campus;
- Publicar editais de circulação interna para concessão de benefícios sociais e efetuar processos de inscrição, seleção e acompanhamento dos beneficiários;
- Deliberar sobre os critérios de utilização dos recursos destinados à Assistência Estudantil no campus;
- Executar outras funções que, por sua natureza, estejam-lhe afetas ou lhe tenham sido atribuídas.