Legislação Básica
Organização didática do IFRS – Aprovado pelo Conselho Superior do IFRS, conforme a RESOLUÇÃO Nº 1/2024-CONSUP-REI, de 23 de janeiro de 2024.
Lei nº 9.394, de 20.12.1996 – LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Para mais informações sobre a Legislação da Educação Básica e Superior clique aqui.