Documentos norteadores
Instrução Normativa Proen Nº 14, de 04 de dezembro de 2024 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial no âmbito financeiro em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013
Lei nº 14.914, de 03/07/2024 – Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Instrução Normativa Proen Nº 02/2022 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013.
Instrução Normativa Proen Nº 01/2020 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen nº 08, de 17 de maio de 2018.
Instrução Normativa Proen 10/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.
Resolução nº 50, de 14 de dezembro de 2016/Campus Caxias do Sul – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Assistência Estudantil do Campus.
Instrução Normativa Reitoria 05/2014 – Normatiza o valor e atividades dos Assistentes Sociais na análise de documentação relativa aos Processos Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul–IFRS.
Resolução Consup nº 086, de 03 de dezembro de 2013 – Aprova a Política de Assistência Estudantil do IFRS.
Decreto nº 7.234, de 19/07/2010 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)