Chamadas Públicas
2026
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 5 2026 E ANEXOS
Anexos:
- ANEXO II – MODELOS DE PROJETOS DE VENDA – GRUPO FORMAL, INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL
- ANEXO III – MODELOS DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA – GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL
- ANEXO IV – MODELO DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS
- ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA OS GRUPOS FORMAIS
- ANEXO VI – MODELOS DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ORGÂNICOS – FORNECEDOR INDIVIDUAL, GRUPO INFORMAL E GRUPO FORMAL
- Divulgação para Contratação Direta – Portal Nacional de Contratações Públicas
- Homologação – Ato que Autoriza a Contratação Direta
- Ata nº 1 – Sessão Pública Chamada Pública PNAE nº 5_2026
- Ata nº 2 – Sessão Pública Chamada Pública PNAE nº 5_2026
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1_2026 E ANEXOS
Anexos:
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- ANEXO III – Declaração de Produção Própria (Fornecedor Individual)
- ANEXO IV – Declaração de Produção Própria (Organizações Formais Fornecedoras)
- ANEXO V – Declaração de Produção Própria (Demais Grupos Fornecedores)
- ANEXO VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do limite
- ANEXO VIII – Termo de Recebimento e Aceitabilidade