Chamada Pública nº 01/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
de 6 de fevereiro de 2024
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 06/02/2024 14:26 | Edital e Projeto Básico | Edital |
| 06/02/2024 14:27 | Anexo II – Modelo de Projeto de Venda | Anexos |
| 06/02/2024 14:27 | Anexo III – Modelo de Declaração de Produção Própria | Anexos |
| 06/02/2024 14:28 | Anexo IV – Declaração de Responsabilidade sobre os limites de venda | Anexos |
| 06/02/2024 14:28 | Anexo V – Minuta de Contrato | Anexos |