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Documentos Norteadores

DOCUMENTOS NORTEADORES

  • Resolução Consup nº 021/2014  – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e indígenas (NEABIs) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Instrução Normativa nº 10/2017 –  Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas nos processos seletivos e concursos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
  • Resolução Consup nº 023/2019  – Aprova a Política de Ingresso Especial e Permanência do Estudante Indígena do IFRS.
  • Resolução Consup nº 42/2020 – Aprovar a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Instrução Normativa Proen Nº 08/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) para os estudantes indígenas do IFRS.
  • Instrução Normativa nº 01/2021 – Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros, por reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente e Concursos para Servidores do IFRS. Revoga a IN nº 10/2017.
  • Portaria n° 181/2020 – Designar o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI
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