Instrução Normativa Nº4/2024 – Normatiza utilização de recursos em ações de desenvolvimento
de 7 de agosto de 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, e, de acordo com os seguintes documentos:
Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019;
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 1o de fevereiro de 2021;
Resolução Consup no 046, de 29 de junho de 2021;
Instrução Normativa 008/2017 de 08 de maio de 2017;
Instrução Normativa 13/2012 de 09 de novembro de 2012;
- Normatizar a utilização de recursos orçamentários do Campus Rolante do IFRS para participação dos servidores em ações de desenvolvimento.
Formulário de Solicitação: https://forms.gle/SDevMH3CyzFChhRC9
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 07/08/2024 16:15 | INSTRUÇÃO NORMATIVA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | Documento |