PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 (Processo Administrativo n.°23370.000363/2022-56)
de 7 de outubro de 2022
Torna-se público que o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS RIO GRANDE, por meio da sua Direção-Geral, sediado
na Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Bairro Centro, CEP 96201-460, Rio Grande, RS, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento
menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de
outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21
de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de
12 de maio de 2010, da Instrução NormaƟva SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das
Instruções NormaƟvas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de
2018 e da Instrução NormaƟva SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 10/10/2022 08:22 | Edital_PE_42_2022_completo | Edital |
| 19/10/2022 08:15 | PE_42_2022_Escl01_assinado | Publicações |
| 19/10/2022 19:45 | RespostaAImpugnacao_assinado | Publicações |
| 26/10/2022 10:38 | RESULTADO DE JULGAMENTO | Publicações |
| 26/10/2022 10:39 | termo_homolog_PE_42 | Publicações |