Campus Restinga

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é um órgão consultivo, colegiado, independente e competente de assessoramento do Conselho Superior do IFRS para formulação,  acompanhamento e execução da política de pessoal docente.

 

Composição (Portaria nº 064/2018):

• Titulares:
  • Gilberto João Pavani – Presidente
  • Felix Nicolai Delling – Secretário
  • Cassius Ugarte Sardiglia
  • Elizandra Martinazzi
  • Sandro Ouriques Cardoso
• Suplentes:
  • Eliana Beatriz Pereira
  • Mauro Maisonade de Melo

 

Cronograma de reuniões:

Horário de início: 13:30

• 27/02/18 – Recebimento de documentação para CGP até 23/02*
• 13/03/18 – Recebimento de documentação para CGP até 09/03*
• 27/03/18 – Recebimento de documentação para CGP até 23/03 *
• 10/04/18 – Recebimento de documentação para CGP até 06/04 *
• 24/04/18 – Recebimento de documentação para CGP até 20/04 *
• 08/05/18 – Recebimento de documentação para CGP até 04/05*
• 22/05/18 – Recebimento de documentação para CGP até 18/05*
• 05/06/18 – Recebimento de documentação para CGP até 01/06*
• 19/06/18 – Recebimento de documentação para CGP até 15/06*
• 03/07/18 – Recebimento de documentação para CGP até 29/06*

* A documentação completa deve ser enviada para CGP até esta data limite, respeitando os prazos necessários para a CGP realizar os encaminhamentos até a reunião da CPPD.

Atas

• Ata 01/2018 – de 27 de fevereiro de 2018.
• Ata 02/2018 – de 13 de março de 2018.
• Ata 03/2018 – de 03 de abril de 2018.
• Ata 04/2018 – de 24 de abril de 2018.

 

Documentos

• Regimento – Regulamento geral da constituição da CPPD no IFRS.
• Progressão e Promoção Docente:
  • Regulamento
  • Planilha de Progressão Docente
  • Solicitação de Avaliação de Desempenho e Memorial Descritivo
  • Requerimento de Progressão/Promoção Funcional
  • Aceleração da Promoção
• Resolução CONSUP nº 082/2011 – Regulamento da atividade docente.
• Resolução CONSUP nº 081/2014 – Homologa a Resolução ad referendum nº 054/2014, referente às normativas de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) do IFRS.
• Resolução CONSUP nº 039/2017 – Alterar os art. 20 e 21 do anexo da Resolução do Conselho Superior Nº 081/2014.
• Instrução Normativa IFRS nº 009/2017 – Regulamenta os critérios de afastamento de servidores docentes para capacitação/qualificação em programas de pós-graduação.
• Memorando Proen/Proppi/Reitoria/IFRS nº 001/2017 – Orientação sobre preenchimento da carga horária no PTD.
• Legislação:
  • Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.