A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é um órgão consultivo, colegiado, independente e competente de assessoramento do Conselho Superior do IFRS para formulação, acompanhamento e execução da política de pessoal docente.
Composição (Portaria nº 064/2018):
- Titulares:
- Gilberto João Pavani – Presidente
- Felix Nicolai Delling – Secretário
- Cassius Ugarte Sardiglia
- Elizandra Martinazzi
- Sandro Ouriques Cardoso
- Suplentes:
- Eliana Beatriz Pereira
- Mauro Maisonade de Melo
Cronograma de reuniões:
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18/09 às 18:20h – Recebimento de documentação na CGP até 14/09*
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02/10 às 13:30h – Recebimento de documentação na CGP até 28/09*
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16/10 às 16:20h – Recebimento de documentação na CGP até 11/10*
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30/10 às 18:20h – Recebimento de documentação na CGP até 26/02*
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13/11 às 13:30h – Recebimento de documentação na CGP até 09/11*
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27/11 às 16:20h – Recebimento de documentação na CGP até 23/11*
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11/12 às 18:20h – Recebimento de documentação na CGP até 07/12*
* A documentação completa deve ser enviada para CGP até esta data limite, respeitando os prazos necessários para a CGP realizar os encaminhamentos até a reunião da CPPD.
Atas
- Ata 01/2018 – de 27 de fevereiro de 2018.
- Ata 02/2018 – de 13 de março de 2018.
- Ata 03/2018 – de 03 de abril de 2018.
- Ata 04/2018 – de 24 de abril de 2018.
- Ata 05/2018 – de 08 de maio de 2018.
- Ata 06/2018 – de 22 de maio de 2018.
- Ata 07/2018 – de 05 de junho de 2018
- Ata 08/2018 – de 03 de julho de 2018
- Ata 09/2018 – de 14 de agosto de 2018
- Ata 10/2018 – de 04 de setembro 2018
Documentos
- Regimento – Regulamento geral da constituição da CPPD no IFRS.
- Progressão e Promoção Docente:
- Resolução CONSUP nº 082/2011 – Regulamento da atividade docente.
- Resolução CONSUP nº 081/2014 – Homologa a Resolução ad referendum nº 054/2014, referente às normativas de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) do IFRS.
- Resolução CONSUP nº 039/2017 – Alterar os art. 20 e 21 do anexo da Resolução do Conselho Superior Nº 081/2014.
- Instrução Normativa IFRS nº 009/2017 – Regulamenta os critérios de afastamento de servidores docentes para capacitação/qualificação em programas de pós-graduação.
- Memorando Proen/Proppi/Reitoria/IFRS nº 001/2017 – Orientação sobre preenchimento da carga horária no PTD.
- Legislação:
- Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
- Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
