Campus Restinga

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é um órgão consultivo, colegiado, independente e competente de assessoramento do Conselho Superior do IFRS para formulação,  acompanhamento e execução da política de pessoal docente.

 

Composição (Portaria 039/2019):

• Titulares:
  • Gilberto João Pavani – Presidente
  • Felix Nicolai Delling – Secretário
  • Alexandre Adriano dos Santos Lima
  • Cassius Ugarte Sardiglia
  • Iuri Albandes Cunha Gomes
• Suplentes:
  • Jefferson Jacques Andrade
  • Susana Beatris Oliveira Szewczyk

 

Cronograma de reuniões:

• 18/09 às 18:20h – Recebimento de documentação na CGP até 14/09*
• 02/10 às 13:30h  – Recebimento de documentação na CGP até 28/09*
• 16/10 às 16:20h  – Recebimento de documentação na CGP até 11/10*
• 30/10 às 18:20h  – Recebimento de documentação na CGP até 26/02*
• 13/11 às 13:30h  – Recebimento de documentação na CGP até 09/11*
• 27/11 às 16:20h  – Recebimento de documentação na CGP até 23/11*
• 11/12 às 18:20h  – Recebimento de documentação na CGP até 07/12*

* A documentação completa deve ser enviada para CGP até esta data limite, respeitando os prazos necessários para a CGP realizar os encaminhamentos até a reunião da CPPD.

Atas

• Ata 01/2019 – de 21 de fevereiro de 2019.
• Ata 02/2019 – de 13 de março de 2019.
• Ata 03/2019 – de 27 de março de 2019.
• Ata 04/2019 – de 10 de abril de 2019.
• Ata 05/2019 – de 17 de abril de 2019.
• Ata 06/2019 – de 02 de maio de 2019.
• Ata 07/2019 – de 16 de maio de 2019.

 

Informações sobre Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

 

Documentos

• Regimento – Regulamento geral da constituição da CPPD no IFRS.
• Progressão e Promoção Docente:
  • Regulamento
  • Planilha de Progressão Docente
  • Declaração de Desempenho Didático
  • Solicitação de Avaliação de Desempenho e Memorial Descritivo
  • Requerimento de Progressão/Promoção Funcional
  • Aceleração da Promoção
• Resolução CONSUP nº 082/2011 – Regulamento da atividade docente.
• Resolução CONSUP nº 081/2014 – Homologa a Resolução ad referendum nº 054/2014, referente às normativas de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) do IFRS.
• Resolução CONSUP nº 039/2017 – Alterar os art. 20 e 21 do anexo da Resolução do Conselho Superior Nº 081/2014.
• Instrução Normativa IFRS nº 002/2018 – Regulamenta os critérios de afastamento de servidores docentes para capacitação/qualificação em programas de pós-graduação.
• Memorando Proen/Proppi/Reitoria/IFRS nº 001/2017 – Orientação sobre preenchimento da carga horária no PTD.
• Legislação:
  • Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.