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Informativo sobre os impactos dos cortes orçamentários nas atividades do IFRS


Em razão do bloqueio orçamentário realizado no último dia 30 de abril, o Colégio de Dirigentes do IFRS (composto por diretores-gerais dos campi, pró-reitores e reitor) reuniu-se em caráter extraordinário juntamente com os membros das diretorias de Administração e de Planejamentos dos campi, no dia 3 de maio de 2019, para discutir os impactos dos cortes no orçamento e traçar ações de contingenciamento emergencial para as despesas do ano.

Tendo em vista que o cenário orçamentário varia de campus para campus, os diretores-gerais deverão analisar juntamente com suas comunidades os respectivos Planos de Ações de 2019, com o objetivo de adequá-los ao novo contexto. A orientação é que sejam elencadas as prioridades visando o menor prejuízo aos estudantes. Assim, busca-se preservar os recursos para custeio de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, dentro das possibilidades da realidade orçamentária do campus. Os recursos de custeio dos projetos, entretanto, poderão ser afetados.

Os pagamentos relacionados à Assistência Estudantil, como os auxílios financeiros aos estudantes e os auxílios-moradia, num primeiro momento, deverão ser preservados.

A utilização de recursos para diárias e passagens deve ser racionalizada, devendo ser autorizadas somente aquelas estritamente necessárias para o funcionamento da instituição. Sempre que possível deve-se buscar o recurso da webconferência para reuniões institucionais que demandem deslocamento de servidores entre as unidades.

Alguns eventos institucionais de capacitação estão suspensos temporariamente. A falta de verba impacta na contratação de serviços para sua realização, bem como no deslocamento, alimentação e hospedagem de estudantes e servidores participantes. Estão suspensos por tempo indeterminado os eventos: 3º Encontro de Pesquisadores e Extensionistas, I Encontro de Gabinetes; II Encontro de Gestão de Pessoas; 6º Jogos do IFRS; IV Workshop Diversidade e Inclusão; Seminário Institucional de Autoavaliação e Planejamento Estratégico da Pós-Graduação Stricto Sensu; I Workshop de Tecnologia da Informação; II Festival #MundoIFRS; II Fórum de Educação Profissional e Tecnológica; Encontro Cultural e Tradicionalista dos IFs (Encontrão).

Ficam mantidas as capacitações de Tesouro Gerencial para Gestores e Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas Edificações, em razão de sua proximidade e despesas já executadas para sua realização.

Contratos de prestação de serviços continuados, como limpeza, portaria e segurança, também poderão ser revistos, sob o risco de não serem honrados.

Novos compromissos financeiros (empenhos) estão suspensos até o dia 21 de maio, quando ocorrerá reunião do Colégio de Dirigentes e do Comitê de Administração do IFRS.

Em nota lançada no dia 3 de maio de 2019, o IFRS explica o corte orçamentário na ordem de 30% realizado pelo Ministério da Educação e as consequências dessa redução nos recursos de custeio e investimento. Confira a nota. O IFRS reafirma o seu compromisso de reivindicar que a Lei Orçamentária seja cumprida em sua integralidade, e buscará, em todas as instâncias, a reversão desse quadro para o pleno desenvolvimento de suas atividades com a qualidade que sempre lhe foi atribuída.

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