Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Campus Farroupilha

A Assistência Estudantil do IFRS tem sua política aprovada na Resolução nº 86 de 2013 do Conselho Superior, lá você pode ter informações sobre todo o funcionamento da Assistência, seus objetivos e princípios, bem como sobre as competências de todos os seus órgãos.

O trabalho das Equipes de AE do IFRS também é regulamentado pelas Instruções Normativas:

Instrução Normativa Proen Nº 01, de 03 de fevereiro de 2020 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen nº 08, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 10/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 02/ de 03 de maio de 2022 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013.

Legislação

Programa Nacional de Assistência Estudantil, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm

Comissão de Assistência Estudantil
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 – DESIGNA a Comissão de Assistência Estudantil do Campus Farroupilha