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Assistência Estudantil

Entre as atividades da Pró-Reitoria de Ensino, temos a consolidação da Política de Assistência Estudantil, que visa à permanência do estudante, atendendo, prioritariamente, àqueles que se encontram vulnerabilidade socioeconômica. Com a orientação, assessoramento e acompanhamento da Pró-reitoria de Ensino, as ações de Assistência Estudantil, nos 17 campi do IFRS, objetivam subsidiar a implantação, execução e avaliação dos programas que visam ampliar o acesso e permanência, diminuir os índices de retenção e evasão escolar e melhorar a qualidade de vida dos discentes do Instituto.

Atualmente no IFRS, cada um dos 17 campi possui Coordenação de Assistência Estudantil que são setores responsáveis pelo apoio ao estudante. Na atenção as necessidades desses, busca-se formular ações que inibam a retenção e evasão a fim de colaborar com a formação integral, humana e cidadã. As ações são pautadas com vistas ao enfrentamento das desigualdades sociais para ampliação e democratização das condições de acesso e permanência dos estudantes no ensino público federal.

Além do Programa de Benefícios, o IFRS faz a gestão do Programa Bolsa Permanência, sendo este específico a estudantes devidamente matriculados em cursos cuja carga-horária diária seja igual ou superior a cinco horas, conferindo prioridade a estudantes quilombolas ou indígenas. Este mesmo Programa teve novas inscrições suspensas desde maio de 2016.

 

Maiores informações podem ser encontradas nos links abaixo:

Resolução CONSUP nº 86, de 03/12/2013

Política de assistência estudantil do IFRS

Programa Bolsa Permanência

Decreto 7.234, de 19.07.2010 (PNAES)

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

2017

Instrução Normativa PROEN 001, de 04.04.2017 - Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 005, de 05 de novembro de 2015.

 

2015

Instrução Normativa PROEN 005, de 05.11.2015 - Normatiza o Programa de Benefícios da Assistência Estudantil dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e Revoga a Instrução Normativa PROEN n°007, de 07 de novembro de 2014. (Revogada pela IN PROEN nº 001, de 04 de abril de 2017)

Anexo - Documentação Mínima Necessária para Análise Socioeconômica.

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2014

Instrução Normativa PROEN nº 007, de 07.11.2014 - Normatiza o Programa de Benefícios da Assistência Estudantil dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. (Revogada pela IN PROEN nº 005, de 05 de novembro de 2015)

Anexo - Documentação Mínima Necessária para Análise Socioeconômica.

 

Instrução Normativa PROEN nº 007, de 07.11.2014 - Normatiza o Programa de Benefícios da Assistência Estudantil dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. (PARA CONSULTA) (Revogada pela IN PROEN nº 005, de 05 de novembro de 2015)

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