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Manuais


1- MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

 

ANEXO A – MODELO DE PORTARIA PARA EQUIPE DE FISCALIZACAO

ANEXO B – OFICIO DE BOAS VINDAS

ANEXO C – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE NOVA CONTRATACAO

ANEXO D – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE ADITIVOAPOSTILAMENTO

ANEXO E – SOLICITACAO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA – RENOVACAO ACRESCIMO PRORROGACAO

ANEXO E – SOLICITACAO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA – REPACTUACAO

ANEXO F – DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA PARA CONTRATACAO E ADITIVOS

ANEXO G – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS TERCEIRIZADOS

ANEXO H – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DE CONTRATOS DE SERVICOS

ANEXO I – PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS

ANEXO J – FORMULARIO DE CONTROLE MENSAL DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS

ANEXO L – FORMULARIO DE ATA DE REUNIAO

ANEXO M – MODELO BASICO DE CHECK LIST PARA CONTRATOS E ADITIVOS

ANEXO N – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE OBRAS

ANEXO O – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE

ANEXO P – INSTRUCOES PARA CONFERENCIA DA GFIP NOS SERVICOS TERCEIRIZADOS

ANEXO Q – RELATORIO DOS FISCAIS PARA FINALIZACAO CONTRATUAL

 

2- MANUAL COLETÂNEA DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE CONTRATOS  

 

3 – FLUXOS DE PENALIZAÇÕES

ANEXO I – Notificacao Inicial

ANEXO II – Relatorio Inicial Contrato

ANEXO III – Relatorio Inicial Pregao

ANEXO IV – Oficio Defesa Previa

ANEXO V – Termo de Juntada de AR

ANEXO VI – Defesa Deferida Integralmente

ANEXO VII – Defesa Parcialmente Deferida, Nao Apresentada ou Indeferida

ANEXO VIII – Oficio DAP Recurso

ANEXO IX – Recurso Deferido Integralmente

ANEXO X – Remessa para Autoridade Superior

ANEXO XI – Oficio DAP Informativo Remessa Superior

ANEXO XII – Relatorio Diretor Registro de Penalidade

ANEXO XIII – Oficio de Registro de Penalidade Final

ANEXO XIV – Expectativa de Sinistro a Seguradora

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