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Instruções Normativas


Instruções Normativas Conjuntas 2017

Instrução Normativa Proen / Proad 004/2017 – Normatiza os processos e os fluxos operacionais de aquisição por compra de Alimentação Escolar.

Instrução Normativa Proen / Proex 003/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Internacional, em atendimento a Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen / Proad 002/2017 – Normatiza o fluxo operacional de aquisição por compra de material bibliográfico para os acervos do Sistema de Bibliotecas do IFRS (SiBIFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen/Proad nº 001, de 14 de outubro de 2016.

Instrução Normativa Proen / Proppi 001/2017 – Normatiza os artigos 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 02 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01, de 11 de novembro de 2015.
OBS.: Os modelos referentes aos Diplomas e Certificados estão à disposição na Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-reitoria de Ensino (Proen), devendo ser solicitado pelo responsável do Setor de Registros Acadêmicos.

 

Instruções Normativas 2017

Instrução Normativa Proen 006/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Nacional, da Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen 005/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Institucional, da Resolução Consup nº 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen 004/2017 – Regulamenta o Programa Institucional de Estudante Voluntário nos Projetos de Ensino no IFRS.

Instrução Normativa Proen 003/2017 – Altera Instrução Normativa Proen nº 007, de 30 de dezembro de 2015, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS.

Instrução Normativa Proen 002/2017 – Regulamenta os critérios e a oferta de Componentes Curriculares na condição de Aluno Especial.

Instrução Normativa Proen 001/2017 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução Consup nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 005, de 05 de novembro de 2015.

 

Instruções Normativas 2016

Instrução Normativa Proen 008/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen 007/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.

Instrução Normativa Proen 006/2016 – Revoga a Instrução Normativa Proen 006/2012, que trata da Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Acadêmicos do IFRS.

Instrução Normativa Proen 005/2016 – Regulamenta o Fluxo para Solicitação de Professor Substituto nos campi do IFRS.

Instrução Normativa Proen 004/2016 – Regulamenta os processos e fluxos da Progressão Parcial para os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa Proen 003/2016 – Regulamenta a criação, a composição e o funcionamento da Comissão de Avaliação e Gestão de Ensino (CAGE).

Instrução Normativa Proen 002/2016 – Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos para a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) dos cursos de Nível Médio Integrado, Integrados na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Concomitantes, Subsequente e Graduação e nas modalidades de ensino presencial e a distância no IFRS, bem como da sua extinção.

Instruções Normativas 2015

Instrução Normativa Proen 006/2015 – Regulamenta o Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – SiBIFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 03, de 19 de setembro de 2013.

Instrução Normativa Proen 001/2015 – Normatiza as diretrizes gerais do Capítulo II, Título I, da Organização Didática do IFRS (Resolução Consup Nº 046, de 08.05.2015) e estabelece orientações para a metodologia de ensino, observando-se os princípios da flexibilidade curricular e das possibilidades diferenciadas de integralização dos cursos, dos projetos integradores interdisciplinares relacionados à aprendizagem baseada na resolução de problemas, das metodologias ativas de ensino e aprendizagem, do aproveitamento de estudos e competências baseada no mundo do trabalho, bem como do desenvolvimento de tecnologia no âmbito dos Cursos do IFRS.

 

Instruções Normativas 2014

Instrução Normativa Proen 009/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Formaturas de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Proen 008/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Proen 005/2014 – Regulamenta os procedimentos para alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores presenciais para inclusão da modalidade EaD.

Instrução Normativa Proen 004/2014 – Estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid/Capes), no âmbito do IFRS.

 

Instruções Normativas 2013

Instrução Normativa Proen 001/2013 – Estabelece orientações para a confecção de Resoluções de Aprovação dos Cursos Técnicos no âmbito dos campi.

 

Instruções Normativas 2011

Instrução Normativa Proen 004/2011 – Apresenta orientações para a utilização do papel moeda para emissão dos diplomas dos cursos Técnicos, superiores e de pós-graduação do IFRS.

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