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Instrução Normativa Proen 001/2017 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS.

Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução Consup nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 005, de 05 de novembro de 2015.

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